Reportagem da revista Britânica "The Economist" de 16/06/2012 diz que os altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte" (aqui eu diria que certamente é uma pequena parte de privilegiados, já que os servidores públicos realmente úteis como profissionais da educação, saúde, segurança e os milhares que realmente trabalham, não fazem parte dessa turma).
A revista cita exemplos de salários 12 vezes superiores aos pagos na iniciativa privada e salários que ultrapassam o teto constitucional de R$ 26.700, que é a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores. Citam o exemplo do presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.
A revista também classifica como "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto o trabalhador brasileiro recebe 13.
Vi também um e-mail que falava sobre os altos salários dos vereadores brasileiros, e que em outros países os vereadores não são remunerados.
Isso não é totalmente verdade, pois os vereadores de grandes cidades geralmente são remunerados, no entanto, com salários semelhantes ao da população em geral e sem as vantagens absurdas que se vê por aqui. Veja o exemplo de quanto ganha os vereadores em algumas cidades do mundo.
Agora li na Veja que: "Em meio ao recesso branco do Congresso, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com potencial fortemente negativo para as contas públicas. Na prática, o projeto acaba com o teto salarial dos servidores públicos, não apenas da União, mas também dos estados e municípios, e retira o poder da Presidência da República de definir o maior salário pago pela administração pública no país. Essa função, pela proposta, será exclusiva do Congresso, sem a necessidade de passar pela sanção ou veto presidencial. A PEC ainda vincula os salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)".
Li também na Veja que: "No mês passado, avançou na Câmara a proposta de reajuste salarial dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República dos atuais 26.723,13 reais para 30.675,48 reais, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2011. Esse projeto ainda passará pelo plenário".
E quanto mais eu vejo, quando mais eu leio, quanto mais eu me informo sobre essas coisa, mais eu me decepciono, mais eu me enojo.
Não se pode legislar em causa própria, portanto deveria ser tirado do congresso o poder de aprovar medidas relacionadas ao próprio congresso como: aumento de salários; número de vagas de deputados, senadores e vereadores; duração dos mandatos; financiamento de campanhas e coisa semelhantes.
E como fazer? Poderia ser simples:
Eles definiriam essas questões inicialmente no congresso e depois submeteriam a aprovação popular em plebiscito, a cada 2 anos, durante as eleições. Assim, em cada eleição, além de votar no prefeito, deputado e presidente, nós votariamos em 1, 2 ou mais questões.
Por exemplo:
- Você aceita a lei votada no congresso que eleva os salários dos deputados em 30% ? (Sim ou Não).
- Você concorda em aumentar o número de vereadores remunerados de 51000 para 57000? (Sim ou Não).
- Você aceita o financiamento de campanha ? (alguns zilhões distribuidos pelo governo para os partidos fingirem que não vão mais fazer caixa 2. (Sim ou Não).
- Você aceita que se introduza o 15° salários para os deputados? (para mais um auxílio qualquer coisa). (Sim ou Não).
- Você aceitaria aumentar o mandato do presidente de 4 para 6 anos? (Sim ou Não).
- Você acha que se deve acabar com a reeleição? (Sim ou Não).
Penso que assim, os políticos teriam que mostrar serviço para conseguir aprovar benefícios para eles próprios e nós deixariamos de eleger parlamentares para nos assaltar.
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Aqui não é como lá.
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